Desde a primeira confirmação de caso de COVID-19 no Brasil, o turismo foi um dos setores mais impactados. Com o início do isolamento social, fechamento de fronteiras internacionais, a OMT estimou uma queda de mais de 70% da receita com viagens internacionais nos anos de 2020 e 2021 em comparação com o período pré-pandêmico.
Um dos reflexos desse cenário sem precedentes é que muitos serviços cotidianamente presenciais passaram a ser feitos amplamente de forma digital como delivery de comida, serviços bancários digitais, educação a distância, conversas por vídeo e várias outras mudanças de comportamento da população em relação a suas atividades diárias. Na área da saúde isso também aconteceu, como o aumento expressivo no número de consultas realizadas remotamente, além de serviços em casa como coleta de exames e aplicação de medicamentos, e colaborações internacionais científicas para o enfrentamento à pandemia.
Em 2022, a retomada do turismo se demonstrou mais consistente, com a adoção de protocolos de biossegurança, como a vacinação, uso de máscaras, ampla testagem e um maior conhecimento das precauções de segurança sanitária. Para garantir que os viajantes adotassem a principal solução de enfrentamento, a vacina, a OMS definiu regras de comprovação de vacinação para entrada de viajantes internacionais nos países. Os documentos oficiais, popularmente chamados de passaporte da vacina, passaram a ser disponibilizados no Brasil por meio do aplicativo Conecte SUS cidadão, em julho de 2021.
A emissão do Certificado Nacional COVID-19 pode ser feita em inglês, português e espanhol, e é aceito em vários países. Para realizar a emissão é necessário logar no aplicativo (disponível para iOS e Android) ou no site do Conecte SUS e acessar a área Vacinas, em Documentos. Se o esquema vacinal estiver completo você poderá observar nessa área os documentos que podem ser emitidos e deve selecionar o Certificado COVID-19. É possível selecionar o idioma e, posteriormente, baixar um pdf ou adicionar à carteira digital seu dispositivo móvel (Wallet ou Google pay).
Além de escolher o idioma, é possível selecionar o padrão de certificado: brasileiro ou da União Europeia. O padrão entrou em vigor em 14 de outubro de 2022 em decisão que estabelece a equivalência entre os certificados de vacinação contra a COVID-19 emitidos pelo Brasil e União Europeia, sendo eles: os 27 estados membros da UE, os países do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e mais 49 países de fora do bloco, totalizando 76 países. A lista atualizada de países pode ser acessada no site da UE.
Outro documento que pode ser emitido no Conecte SUS é o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) que comprova a vacinação de febre amarela. Ele foi disponibilizado em dezembro de 2022 e emite o CIVP para as vacinas tomadas a partir de 2020 ou transcritas de registro anterior. Permite a emissão do certificado, exigido em vários países como África do Sul, China, Bolívia, Zambia e Austrália. A OMS atualiza regularmente em seu portal os países que exigem o documento. A validade do CIVP de febre amarela tem início 10 dias após a data de vacinação e se estende por toda a vida. Se a vacina foi aplicada antes de 2020, ou não foi realizada a transcrição de caderneta, é possível emitir esse documento digitalmente no gov.br.
No âmbito das viagens nacionais, desde 2015 os usuários podem acessar via aplicativo (ou site) o Cartão Nacional de Saúde usado para atendimento em toda Rede SUS no território nacional. Ele pode ser acessado na área Perfil para os negócios de turismo, eventos e correlatos. É possível conferir a validade de documentos (CIVP, Certificado COVID-19 em padrão brasileiro ou europeu e exames de COVID-19), por meio da solução digital. Dessa forma pode-se verificar os certificados de vários países, no aplicativo do Conecte SUS ou no site do Valida QR Code.
Já foram disponibilizados mais de 60 milhões de resultados de exames, 490 milhões de registros de vacinação e 28 milhões de certificados de vacinação. O impacto é tanto para o turismo nacional, quanto para o turismo internacional. Um exemplo disso são os brasileiros que foram à Copa do Catar, e que utilizaram o certificado emitido pelo aplicativo para acessar o país e entrar nos eventos. No Brasil pode-se receber os estrangeiros com mais segurança realizando a conferência da validade dos certificados internacionais. Prover mecanismos de segurança para impulsionar a retomada do turismo nacional, receber viajantes estrangeiros de forma segura e garantir os meios para que brasileiros realizem viagens internacionais é uma realização importante para o fortalecimento do setor.
Fontes:
https://www.unasus.gov.br/noticia/coronavirus-brasil-confirma-primeiro-caso-da-doenca
https://www.unwto.org/impact-assessment-of-the-covid-19-outbreak-on-international-tourism
https://www.bahiana.edu.br/blog/8/o-que-mudou-com-a-pandemia-da-covid-19-na-area-da-saude/
